O website www.temahome.com é propriedade da Temabrands Solutions, LDA., titular da marca comercial TemaHome, com sede na Avenida António de Fonseca Simões, nº 22 - 2ºE, 2300-530 Tomar, Portugal, pessoa coletiva n.º 519159314.
Termos e Condições
1. Identificação do Titular do Website
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam:
- A utilização do website www.temahome.com;
- O acesso aos conteúdos disponibilizados;
- A compra de produtos através da loja online;
- Os direitos e obrigações entre a Temabrands Solutions, LDA e os seus clientes.
Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
3. Produtos
A TemaHome comercializa mobiliário e artigos de decoração para utilização residencial e profissional.
A informação apresentada relativamente aos produtos é disponibilizada com o maior rigor possível. No entanto, as imagens, renders, fotografias, medidas, acabamentos e descrições têm caráter meramente indicativo.
Poderão existir pequenas diferenças entre a representação digital dos produtos e os produtos efetivamente entregues.
4. Materiais Naturais e Acabamentos
Muitos dos produtos TemaHome incorporam materiais naturais, incluindo madeira maciça, folheados de madeira, pedra, tecidos ou outros materiais orgânicos.
Por este motivo poderão ocorrer variações naturais de:
- Cor;
- Tonalidade;
- Veios;
- Textura;
- Padrões naturais.
Estas características são próprias dos materiais utilizados e não constituem defeito de fabrico.
5. Disponibilidade de Produtos
Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Em caso de indisponibilidade total ou parcial após a realização da encomenda, o cliente será informado com a maior brevidade possível, podendo optar por:
- Aguardar reposição;
- Substituir por outro produto;
- Solicitar o reembolso integral dos valores pagos.
6. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Os custos de transporte são apresentados separadamente antes da confirmação final da encomenda.
A TemaHome reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
No caso de erro manifesto de preço resultante de falha técnica ou humana, a encomenda poderá ser cancelada após comunicação ao cliente.
7. Processo de Compra
Para efetuar uma compra, o cliente deverá:
- Selecionar os produtos pretendidos;
- Adicioná-los ao carrinho;
- Preencher os dados solicitados;
- Escolher o método de pagamento;
- Confirmar a encomenda.
Após a conclusão da compra será enviado um e-mail automático de confirmação.
A encomenda apenas se considera aceite após validação do pagamento.
8. Métodos de Pagamento
Os pagamentos podem ser efetuados através dos meios disponibilizados na plataforma, nomeadamente:
- Cartão de Crédito;
- Cartão de Débito;
- MB Way;
- Multibanco;
- PayPal;
- Klarna (quando disponível);
- Outros métodos disponibilizados no checkout.
A TemaHome não armazena dados bancários dos clientes.
9. Entregas
A TemaHome realiza entregas em Portugal.
Os prazos de entrega são indicativos e poderão variar em função:
- Da disponibilidade dos produtos;
- Da localização da entrega;
- De períodos promocionais;
- De situações de força maior.
A TemaHome não poderá ser responsabilizada por atrasos causados por terceiros, incluindo transportadoras.
10. Receção da Encomenda
No momento da receção, o cliente deverá verificar:
- O estado da embalagem;
- O número de volumes;
- A integridade aparente dos produtos.
Qualquer dano visível deverá ser comunicado ao transportador e à TemaHome no prazo máximo de 48 horas após a entrega.
11. Montagem
Salvo indicação em contrário, os produtos são fornecidos desmontados e acompanhados das respetivas instruções de montagem.
A TemaHome não se responsabiliza por danos resultantes de:
- Montagem incorreta;
- Alterações efetuadas pelo cliente;
- Utilização inadequada;
- Instalação por terceiros sem qualificação adequada.
12. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação portuguesa aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução.
Para exercer este direito deverá comunicar a sua intenção para:
O produto deverá ser devolvido:
- Completo;
- Sem utilização;
- Em perfeito estado;
- Na embalagem original.
Após verificação do estado do produto, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
13. Exclusões ao Direito de Devolução
Não poderão ser devolvidos:
- Produtos personalizados;
- Produtos fabricados por medida;
- Produtos produzidos especificamente para o cliente;
- Produtos danificados após a entrega;
- Produtos montados ou utilizados.
14. Custos de Devolução
Salvo erro imputável à TemaHome ou defeito de fabrico, os custos de devolução serão suportados pelo cliente.
15. Garantia Legal
Todos os produtos beneficiam da garantia legal prevista na legislação portuguesa e europeia aplicável.
A garantia não cobre:
- Desgaste normal de utilização;
- Utilização inadequada;
- Danos acidentais;
- Falta de manutenção adequada;
- Alterações efetuadas por terceiros.
16. Reclamações
Qualquer reclamação poderá ser apresentada através de:
A TemaHome compromete-se a responder com a maior brevidade possível.
17. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da Temabrands Solutions, LDA. ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.
Incluem-se:
- Fotografias;
- Renders;
- Vídeos;
- Desenhos;
- Modelos 3D;
- Logótipos;
- Marcas;
- Textos;
- Catálogos.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
18. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado em conformidade com:
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
- Legislação portuguesa aplicável.
Para mais informações consulte a Política de Privacidade disponível no website, ou escreva-nos para dpo@temahome.com
19. Sustentabilidade e Evolução dos Produtos
A TemaHome desenvolve e fabrica os seus produtos em Portugal.
A empresa reserva-se o direito de introduzir melhorias técnicas, construtivas ou de acabamento nos seus produtos sem aviso prévio, desde que não sejam alteradas as características essenciais dos mesmos.
20. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações em:
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online:
21. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio decorrente da utilização do website ou da compra de produtos será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
22. Contactos
Temabrands Solutions, LDA.
Marca: TemaHome
Zona Industrial de Tomar
2305-127 Tomar
Portugal
www.temahome.com
home@temahome.com